O 13º salário é um benefício fundamental para os trabalhadores brasileiros, garantindo um reforço financeiro no fim do ano. Criado em 1962, ele tem como principal objetivo auxiliar no equilíbrio do orçamento familiar, permitindo que os trabalhadores cubram despesas sazonais, como impostos e presentes de fim de ano. Mas você sabe exatamente como ele funciona? Confira todas as informações essenciais sobre esse direito trabalhista.
O que é o 13º salário?
O 13º salário é um pagamento extra anual garantido aos trabalhadores com carteira assinada. Ele corresponde a um salário adicional, calculado com base no tempo de serviço prestado ao longo do ano. Seu objetivo é proporcionar maior segurança financeira e ajudar no planejamento das despesas de fim de ano.
Como é calculado?
O cálculo do 13º salário segue uma regra simples:
- O valor do salário bruto do trabalhador é dividido por 12;
- Esse valor é multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano;
- Para que um mês seja contabilizado, o empregado deve ter trabalhado pelo menos 15 dias no respectivo mês.
Exemplo: Um trabalhador que recebe um salário de R$ 3.000,00 e trabalhou os 12 meses do ano receberá o 13º salário integral. Caso tenha trabalhado apenas 6 meses, receberá metade desse valor.
Como pode ser pago?
O empregador tem algumas opções para realizar o pagamento do 13º salário, conforme a legislação trabalhista:
- Parcela única: Deve ser paga obrigatoriamente até o dia 30 de novembro;
- Parcelado em duas vezes: A primeira parcela pode ser paga até 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro;
- Pagamento junto com as férias: Desde que solicitado previamente pelo trabalhador.
Atenção!
Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. Entretanto, é ilegal o pagamento único ser feito em dezembro. Caso isso ocorra, o trabalhador deve buscar seus direitos junto ao sindicato ou órgãos competentes.
Conclusão
O 13º salário é um direito trabalhista essencial para os trabalhadores brasileiros, garantindo uma renda extra no fim do ano. Conhecer as regras e formas de pagamento permite que você planeje melhor suas finanças e assegure que seus direitos sejam respeitados.
Fique atento(a) e compartilhe essa informação com seus colegas de trabalho!
Assessoria de Comunicação Sinproverj
